Ensino de cidadania será discutido em comissão na quarta 02/04/2014
Tema é atualmente tratado de forma transversal, mas deputado quer formalizar disciplina.
O ensino de conteúdos ligados à cidadania, como organização política da sociedade brasileira e direitos dos cidadãos, será tratado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Convidados vão discutir a metodologia desses conteúdos em audiência pública nesta quarta-feira (2/4/14), às 14h30, no Plenarinho III. Hoje, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que seja abordada transversalmente.
Espera-se que os conteúdos transversais sejam tratados em todas as disciplinas formalmente constituídas, mas alguns críticos acreditam que isso significa a não-abordagem dos assuntos. Para o deputado Paulo Lamac (PT), autor do requerimento, não se pode esperar que os professores abordem os temas sem que os alunos sejam antes apresentados pelo menos aos conceitos principais. “Tratar temas de cidadania de forma transversal, sem formalizar o conteúdo em uma disciplina, não tem surtido efeito”, disse.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) 3.462/12, que propõe que sejam ofertadas a estudantes do terceiro ciclo do Ensino Fundamental, frequentado por crianças entre 9 a 11 anos, disciplinas formalizadas sobre os temas. Dessa forma, o deputado acredita que outras disciplinas poderiam também abordar os assuntos de forma transversal, já que os alunos teriam se apropriado dos conceitos. Lamac espera que a audiência pública ajude a dar continuidade à tramitação do projeto.
Convidados – Foram chamados para participar da reunião a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; o presidente do Conselho Nacional de Educação – Brasília/DF, José Fernandes de Lima; o presidente do Conselho Estadual de Educação, monsenhor Lázaro de Assis Pinto; e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, Sueli Maria Baliza Dias.